Aviso Legal

Lume Mulher — Loja Online

Última atualização: Novembro, 2025.

Este Aviso Legal complementa os Termos de Uso, a Política de Privacidade e as demais políticas da Lume Mulher, esclarecendo a natureza das informações disponibilizadas no site, limites de responsabilidade, variações de produtos e condições comerciais.

Ao navegar em nosso site e utilizar nossas funcionalidades, você declara ciência e concordância com os pontos abaixo.

1. Finalidade das Informações

• As informações, textos, imagens e conteúdos disponibilizados no site da Lume Mulher têm caráter informativo e comercial, com o objetivo de apresentar produtos, coleções, condições de compra e conteúdos de marca.

• Apesar de buscarmos manter todas as informações atualizadas e precisas, podem ocorrer:

  • Pequenas divergências de descrição;

  • Ajustes de preço;

  • Atualizações de disponibilidade de estoque.

A Lume Mulher se reserva o direito de corrigir informações a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando compras já concluídas e confirmadas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

2. Disponibilidade de Produtos e Estoque

• A exibição de produtos no site não garante disponibilidade imediata em estoque.

• Em situações de:

  • Ruptura de estoque;

  • Falhas sistêmicas;

  • Vendas simultâneas de um mesmo item,

a Lume Mulher poderá:

• Oferecer produto similar;

• Disponibilizar vale-compra no mesmo valor;

• Efetuar reembolso integral do valor pago, conforme nossa Política de Reembolso.
  
  

3. Imagens, Cores e Representações dos Produtos

• As fotos de produtos, modelos e composições de looks presentes no site são imagens ilustrativas, ainda que baseadas em peças reais.

• As cores dos produtos podem sofrer variações sutis em função de:

  • Configuração de tela/monitor;

  • Brilho, contraste e luz ambiente;

  • Processos fotográficos e de edição.

Essas variações visuais não caracterizam defeito de fabricação, desde que as características essenciais da peça sejam mantidas.

4. Medidas, Modelagem e Ajustes

• As informações de tamanho, medidas e modelagem são fornecidas para apoiar a escolha da cliente, com base em tabelas de referência e nas características de cada peça.

• Podem ocorrer pequenas variações de medida decorrentes de:

  • Características do tecido (elasticidade, encolhimento natural);

  • Processo industrial;

  • Lotes de produção.

Recomenda-se sempre a consulta à tabela de medidas disponível no site e, em caso de dúvidas, o contato com o atendimento Lume Mulher antes da compra.

5. Preços, Promoções e Erros de Digitação

• Os preços, condições de pagamento, frete e promoções exibidos no site são válidos exclusivamente para compras online, na data e hora em que estão sendo apresentados.

• A Lume Mulher pode, a qualquer tempo:

  • Alterar preços;

  • Encerrar promoções;

  • Ajustar condições comerciais,

sem aviso prévio, respeitando pedidos já confirmados e aprovados.

Em caso de:

• Erro evidente de digitação;

• Divergência sistêmica de preço;

• Inconsistência manifesta entre o valor exibido e o valor praticado,

a Lume Mulher reserva-se o direito de:

• Cancelar o pedido afetado;

• Informar o cliente;

• Oferecer alternativas (recompra com valor corrigido, cupom, reembolso), sempre com transparência.
  
  

6. Links Externos e Conteúdos de Terceiros

• O site da Lume Mulher pode conter links para:

  • Sites de parceiros;

  • Ferramentas de pagamento;

  • Plataformas logísticas;

  • Redes sociais e outros serviços.

Esses ambientes possuem termos e políticas próprios, sobre os quais a Lume Mulher não tem controle.
Não nos responsabilizamos por:

• Conteúdo, serviços ou produtos oferecidos por terceiros;

• Falhas, indisponibilidade ou danos decorrentes do uso de sites externos.

Recomendamos que o Usuário leia atentamente os Termos de Uso e Políticas de Privacidade de cada site de terceiros que acessar.

7. Conteúdos de Estilo, Sugestões de Uso e Recomendações

• Dicas de estilo, combinações de looks, orientações de uso e demais conteúdos editoriais do site têm caráter meramente sugestivo.

• Tais conteúdos não constituem:

  • Consultoria personalizada de imagem;

  • Orientação técnica profissional de qualquer natureza.

A decisão final de compra e uso das peças é sempre do cliente, considerando seu gosto pessoal, medidas e contexto de utilização.

8. Propriedade Intelectual e Direitos de Marca

• Todos os elementos do site da Lume Mulher (textos, imagens, fotos, vídeos, logos, ícones, layout, coleções, descrições de produtos, slogans e demais conteúdos) são protegidos por legislação de propriedade intelectual.

• É vedada a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou utilização para fins comerciais ou concorrenciais sem autorização expressa e por escrito da Lume Mulher.

O uso indevido de qualquer conteúdo, marca ou elemento visual poderá ensejar medidas legais cabíveis, inclusive de natureza civil e criminal.

9. Limitação de Responsabilidade

Dentro dos limites da legislação aplicável, a Lume Mulher não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes de uso inadequado das peças, em desacordo com as instruções de lavagem e conservação;

• Perdas ou danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de fatores externos (instabilidade de internet, falhas de terceiros, indisponibilidade de serviços externos);

• Problemas causados por infecções digitais (vírus, malware, phishing) em dispositivos do usuário que não estejam sob o controle da empresa.

Nada neste Aviso Legal tem o propósito de limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

10. Atualizações deste Aviso Legal

Este Aviso Legal pode ser atualizado periodicamente, por exemplo:

• Para refletir alterações em nossos serviços ou processos internos;

• Para atender a novas leis e regulações;

• Para acompanhar evoluções tecnológicas do site.

A data da última atualização será sempre indicada no topo deste documento.
Recomendamos que você revise esta página regularmente.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal ou sobre qualquer conteúdo exibido em nosso site, você pode contatar:

• Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1327 - Itaim Bibi, São Paulo - SP, 04543-011

• E-mail de atendimento: [email protected]

• WhatsApp: +55 11 94119-0915

• Horário de atendimento: Segunda à sexta das 09:00h às 18:00h, aos sábados das 10:00h até às 14:00h.