Termos de Serviço

Lume Mulher — Loja Online

Última atualização: Novembro, 2025.

Estes Termos de Uso e Serviços (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site oficial Lume Mulher e de quaisquer funcionalidades, serviços e conteúdos disponibilizados por meio dele.

Ao navegar no site, criar uma conta, realizar compras ou interagir com nossas páginas, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.
Se não concordar com alguma das condições abaixo, recomendamos que não utilize o site e não forneça seus dados pessoais.

1. Usuário e Aceitação dos Termos

• Considera-se Usuário toda pessoa que acessa ou utiliza o site da Lume Mulher, seja para navegação, cadastro ou compras.

• O uso do site implica aceitação integral destes Termos e da Política de Privacidade vigente.

• O Usuário se compromete a:

  • Utilizar o site de forma lícita e responsável;

  • Não praticar atos que possam comprometer o funcionamento da plataforma;

  • Respeitar as leis aplicáveis e os direitos de terceiros.

O descumprimento destes Termos pode resultar em suspensão de acesso, cancelamento de cadastro e, se necessário, medidas legais.

Recomendação: o uso do site é indicado para pessoas maiores de 18 anos ou emancipadas, capazes de assumir obrigações contratuais.

2. Relação com a Política de Privacidade

A utilização do site está vinculada à Política de Privacidade da Lume Mulher, que explica:

• Quais dados pessoais coletamos

• Como utilizamos, armazenamos e protegemos essas informações

• Com quem podemos compartilhá-las

• Quais são os direitos do titular de dados (LGPD)

Ao aceitar estes Termos, o Usuário também concorda com as condições de tratamento de dados descritas na Política de Privacidade.
Caso não concorde com a forma como seus dados são tratados, o Usuário deve interromper o uso do site.

3. Condições de Acesso e Cadastro

• O acesso ao site é, em regra, gratuito e não exige cadastro para navegação básica.

• Algumas funcionalidades, como:

  • Finalização de compras

  • Acompanhamento de pedidos

  • Cadastro de endereço e dados de cobrança

  • Recebimento de ofertas exclusivas
    podem exigir a criação de uma conta de Usuário, com login e senha.

Responsabilidades do Usuário no cadastro:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas

• Manter a confidencialidade de seu login e senha

• Não compartilhar credenciais com terceiros

• Assumir responsabilidade por todas as ações realizadas com seu acesso

A Lume Mulher não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de uso indevido da conta por terceiros em razão de compartilhamento de credenciais ou falta de cuidado do próprio Usuário.

4. Conteúdos, Comentários e Interações

O site pode permitir que o Usuário:

• Avalie produtos

• Deixe comentários

• Interaja com conteúdos institucionais ou de marca

Nessas situações, o Usuário se compromete a:

• Não publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios, ilegais, difamatórios ou que violem direitos de terceiros;

• Não inserir links maliciosos, spam ou qualquer tipo de material que comprometa a segurança do site.

A Lume Mulher poderá, a seu critério, moderar, editar ou remover conteúdos considerados inadequados, sem que isso gere direito a qualquer indenização ao Usuário.

Ao publicar conteúdos no site, o Usuário concede à Lume Mulher uma licença não exclusiva e gratuita para utilizá-los em ambientes da marca (site, redes sociais, materiais institucionais), desde que respeitados direitos de imagem e legislação aplicável.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site Lume Mulher é protegido por normas de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a:

• Fotografias de produtos e editoriais

• Textos, descrições, títulos, coleções e conteúdos de marca

• Logotipos, identidade visual, layout e design

• Vídeos, ícones, gráficos e demais elementos audiovisuais

É proibido:

• Copiar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir ou utilizar qualquer conteúdo do site para fins comerciais ou concorrenciais, sem autorização prévia e por escrito da Lume Mulher.

• Utilizar indevidamente marcas, nomes comerciais, slogans e demais sinais distintivos da Lume Mulher.

Qualquer uso não autorizado poderá resultar em medidas cíveis e criminais, conforme legislação vigente.

6. Compras, Produtos e Condições Comerciais

As condições de compra, pagamento, frete, trocas, devoluções e reembolsos são detalhadas em políticas específicas da Lume Mulher:

• Política de Trocas e Devoluções

• Política de Envio, Frete e Prazos

• Política de Reembolso

• Política de Pagamentos (quando publicada)

Para concluir uma compra, o Usuário declara que:

• Leu e compreendeu essas políticas

• Concorda com os prazos, valores, fretes e condições ali descritas

A Lume Mulher pode, a qualquer tempo, alterar preços, promoções e disponibilidade de produtos, sem aviso prévio, respeitando condições já confirmadas em pedidos aprovados.

7. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links ou integrações com:

• Sites de parceiros, plataformas de pagamento, transportadoras

• Redes sociais e outros serviços externos

A presença desses links não significa endosso integral do conteúdo ou das práticas desses terceiros.
Cada site possui seus próprios Termos de Uso e Política de Privacidade, que devem ser lidos e aceitos diretamente pelo Usuário.

A Lume Mulher não se responsabiliza por:

• Conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por sites externos

• Danos ou prejuízos decorrentes do uso desses ambientes de terceiros

8. Funcionamento do Site e Alterações

• O site da Lume Mulher é disponibilizado por prazo indeterminado e pode sofrer atualizações, melhorias, pausas temporárias ou descontinuações.

• A Lume Mulher reserva-se o direito de:

  • Alterar ou descontinuar funcionalidades

  • Suspender o acesso para manutenção ou segurança

  • Atualizar estes Termos a qualquer momento

Alterações relevantes nos Termos serão publicadas com data de atualização.
A continuidade do uso do site após tais mudanças será interpretada como aceitação da versão revisada dos Termos.

Se o Usuário não concordar com os Termos atualizados, deve cessar imediatamente o uso do site.

9. Dados Pessoais e LGPD

Durante o uso do site, podemos coletar e tratar dados pessoais do Usuário, conforme descrito na Política de Privacidade.

Em resumo:

• Os dados são utilizados para viabilizar compras, melhorar a experiência de navegação, cumprir obrigações legais e, quando autorizado, enviar comunicações de marketing.

• A Lume Mulher adota medidas de segurança para proteger esses dados, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Para detalhes sobre:

• Direitos do titular (acesso, correção, exclusão, portabilidade, revogação de consentimento etc.);

• Compartilhamento com terceiros;

• Bases legais e tempo de retenção,

o Usuário deve consultar a Política de Privacidade da Lume Mulher.

10. Limitação de Responsabilidade

Dentro dos limites legais, a Lume Mulher não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes de uso indevido do site pelo próprio Usuário ou terceiros;

• Problemas de conexão, indisponibilidade temporária ou falhas externas de internet;

• Conteúdos, produtos ou serviços de sites de terceiros acessados por links presentes no site;

• Perdas indiretas, lucros cessantes ou danos emergentes que não decorram diretamente de falha comprovadamente atribuível à empresa.

Nada nestes Termos afasta ou limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

11. Contato e Suporte

Em caso de dúvidas sobre estes Termos ou sobre o uso do site, o Usuário pode contatar:

• Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1327 - Itaim Bibi, São Paulo - SP, 04543-011

• E-mail de atendimento: [email protected]
  
  

• WhatsApp: +55 11 94119-0915

• Horário de atendimento: Segunda à sexta das 09:00h às 18:00h, aos sábados das 10:00h até às 14:00h.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela legislação de consumo e civil aplicável.